As esperanças se renovam

  
Novo ano se aproxima. Renovam-se as esperanças de um Brasil, maior, melhor e mais justo com os trabalhadores e a sua sociedade. As decepções e frustrações de 2011 não abatem o nosso ânimo; nós que lutamos pela justiça em todos os seus desdobramentos, com foco especial para a Seguridade Social. Em janeiro ela completará 89 anos. Em 1923, teve suas bases assentadas para a criação do sistema gigante que é hoje, com os braços abertos para abrigar, em todas as fases da vida, o cidadão brasileiro.

Seus avanços no campo do respeito ao usuário, na presteza da informação, no compromisso com os direitos de seus segurados, isso é inegável. É verdade que, de quando em vez, apontam irregularidades e ‘malfeitos’, impossíveis de serem banidos de pronto, enquanto todo o Brasil não for repensado e as irregularidades forem punidas, com o rigor que merecem e a sociedade espera.

Acusada de possuir ‘rombo’, viver em ‘déficit’, estar à beira da ‘quebra’, sabemos e provamos que nada disso existe. São ‘recursos técnicos’ utilizados para depreciá-la, com o propósito de jogá-la nos braços da iniciativa privada, especificamente no mercado financeiro, ganancioso por ganhar sempre mais, e aumentar o lucro, concorrendo, como no resto do mundo, para abandoná-la à própria sorte.

Se de um lado existe o perigo da ganância do mercado, do outro estamos nós, unidos para preservá-la e engrandecê-la. Não correrá risco enquanto houver a disposição das entidades de classe, associações diversas e, principalmente, a consciência nacional do quanto ela é responsável pela paz social e pela tranquilidade das famílias.

Quanto mais ampla e abrangente ela for, menor será a necessidade por programas assistenciais. A Previdência Social brasileira tem tido sua regulamentação imitada e copiada pelo resto do mundo. É, sem dúvida, a pioneira na cobertura das necessidades de nossa sociedade. Que viva muitos anos mais e cresça o necessário para continuar sendo o marco da segurança e da defesa nacional.

Se, de um lado, temos conseguido desmistificar a balela da fragilidade do Regime Geral da Previdência Social, de outro vêm os ataques intermitentes ao funcionalismo público, alegando ‘rombo’ nas contas do regime dos servidores – o que é inconcebível em discursos oficiais. O que chamam de rombo, na verdade, é a despesa com remunerações e tributos inerentes às folhas de pagamento que são da responsabilidade dos governos contratantes. Trocam propositadamente despesa por rombo, como preparação do terreno para a privatização do serviço público. A pressão da área financeira para abocanhar os recursos que poderão vir a ser amealhados é a grande disputa do momento.

O Projeto de Lei (PL) 1992/2007 está aí, para contar a história. A sua estruturação é falha, os seus benefícios não estão bem definidos, as sanções para o não recolhimento das parcelas da União (ao FUNPRESP) não constam do projeto e não falam a verdade para os servidores quanto ao jogo de risco que representa a nova modalidade, desrespeitosa, de tratar o agente do Estado brasileiro.

É jogo de risco, sim! Qual é o órgão garantidor da poupança dos servidores? Respondemos: não existe! Contra o absurdo da privatização do serviço público também estaremos unidos.

As esperanças se renovam para 2012. Até lá, o abraço amigo e comprometido na luta pelas boas causas.

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