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quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Manifestação popular - forma de pressão

  
Junho de 2013 ficará marcado como o mês das mudanças no Brasil. Foi, inicialmente, a manifestação concreta da sociedade brasileira que definiu, em seu cerne, como queria o Estado brasileiro. Em cartazes singelos, os manifestantes incluíram todas as principais mensagens, com ‘recados’ diretos para todas as áreas de gestão da Administração Pública.

Início marcante para o século XXI, quando se falava em ‘fim do mundo’, coisa e tal. Em vez de um final, nada mais era do que o marco de novos tempos. Apesar dos eventos importantes que ocorriam no Brasil, como a Copa das Confederações, a Jornada Mundial da Juventude e a preparação de outras programações que se avizinham, os jovens de todas as idades não deixaram as ruas, repetindo e repetindo seu brado de alerta. Foi a forma de pressão encontrada para fazer valer a vontade de toda uma nação.

Nem mesmo o recesso parlamentar de julho fez arrefecer a vontade das ruas. Há tempos não se via, em tão pouco tempo, tantas propostas engavetadas colocadas em votação – questões do petróleo, do transporte, do orçamento impositivo, passe livre, reforma política e muitas medidas administrativas, agora tratadas com celeridade. Não comentamos os excessos havidos porque são ações de oportunistas, que aproveitam momentos políticos legítimos para se inserir e tumultuar o ambiente. Sabemos separar o joio do trigo.

Dentro de todo esse processo de mudanças que continua vivo, observamos que as falsas lideranças políticas estão em cheque. Todos os seus passos, suas vidas pregressas e seus erros administrativos estão sendo devassados e contestados. Houve significativo recuo em projetos mirabolantes, que poucos benefícios trariam para a sociedade. Estão ainda sendo revistas algumas licitações havidas, algumas das quais eivadas de irregularidades, como registra o noticiário.

Tão simples seguir as ‘plaquinhas’ de alerta – Saúde e Educação! Começar por aí: nenhuma criança fora da escola, respeito com os professores, salários dignos e compatíveis com a relevância do cargo. E a Saúde caminhando junto com a Educação: serviços médicos disponíveis a todos, já que dever de governo e devidamente consagrado na Constituição Federal. Mais ainda: o trabalho garantido através da capacitação técnica também tem que ser foco das áreas de planejamento e gestão. Temos que, em pouco tempo, oferecer aos jovens e desempregados a dignidade do trabalho!

Bolsa disso, daquilo e daquiloutro têm que ser programas temporários, não um protecionismo desmedido para a conquista de simpatia política. Não se pode forjar um povo inteligente e empreendedor, como o brasileiro, com políticas assistenciais permanentes e escravizantes. Isso só leva à inércia e ao retrocesso cultural e econômico. Somente os políticos profissionais se locupletam com o estado de coisas atual. Definitivamente, são duas coisas que não queremos: nem políticos dessa estirpe, nem um povo que sucumba a esse tipo de imposição.

Contudo, com o discurso agora repaginado, causa-nos estranheza a palavra desconexa de alguns noticiaristas e comentaristas, que se arvoram em ‘especialistas em previdência social’. Aqueles que continuam com o palpite infeliz – porque é mesmo palpite, não um dado constatado – de que há déficit na Previdência Social e que, portanto, o governo não pode deixar passar, no Congresso Nacional, a extinção do fator previdenciário. Esses profetas do apocalipse chegam a anunciar perda anual de R$ 3 bilhões com a supressão desse verdadeiro confisco, sem tomarem conhecimento dos resultados positivos (superávit!) do exercício orçamentário-financeiro da Seguridade Social em 2012, superior a R$ 78 bilhões.

Quem diz a esses propagadores de informação que os benefícios previdenciários são bancados pelo caixa do governo? Restabelecendo a verdade: esses benefícios são programas inseridos no Orçamento da Seguridade Social, bancado pela contribuição dos trabalhadores, não pelos impostos arrecadados pela União.

São fatos que nos fazem lembrar Noel Rosa: ‘quem é você que não sabe o que diz; meu Deus do céu, que palpite infeliz...’

Falta muita passeata ainda.

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quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Lição de civilidade

  
O povo brasileiro demonstrou ao mundo a grande lição de civilidade, ao receber, no Rio de Janeiro, uma incalculável massa humana – fala-se em três milhões e meio de pessoas nas celebrações havidas na Praia de Copacabana – com carinho, cordialidade e respeito, em encontro fervoroso que marcará o século em que vivemos. Ocasião ímpar em que soubemos ouvir música, palavras e silêncio, quando cabia cada um deles.

É possível, sim, mudar o mundo, respeitando a diversidade de religiões, etnias e costumes, numa convivência harmônica em que, acima de interesses pessoais e de grupos, esteja o apreço pelos direitos individuais de cada um e coletivos de toda a sociedade.

Assistimos, também como partícipes, ao longo de uma semana, à pregação de propostas que em muito se identificam com aquilo por que lutamos: a rebeldia contra a discriminação de qualquer natureza e a supressão das garantias necessárias à Paz e à Felicidade. Estamos hoje, brasileiros e cidadãos de todo o mundo, mais seguros dos rumos de nossa luta.

A união de todos pela conquista dos direitos sociais está presente, neste momento. Com inteligência e persuasão, temos que partir para o convencimento da classe dirigente de que, com as garantias da lei, podemos alavancar o progresso do nosso país e, com os irmãos de além-mar, o de todo o planeta.

O que não é aceitável é que o homem, o trabalhador, arque com todo o ônus e todo o peso de levar avante o Brasil, sem o reconhecimento justo do seu esforço. É inadmissível a pesada carga tributária que onera aquele que trabalha, confrontada com as isenções permitidas aos rentistas e ao empresariado.

Senão, vejamos: como impor ao aposentado e ao pensionista a contribuição previdenciária incidente sobre seus proventos e pensões, com o concomitante favorecimento a segmentos da economia com a desoneração dessa mesma natureza de contribuição? Quem deveria pagar – e pagar pesadamente haja vista os crescentes lucros anunciados – num quadro de justiça social? Quem?

São muitas as injustiças praticadas contra os trabalhadores. O fator previdenciário, execrado em praça pública, está pronto para ser banido pelo Congresso Nacional, mas sua extinção vem sendo procrastinada, sabe Deus (talvez, nem Ele) por quê. Queremos o seu banimento! Foi medida perversa alocada no caminho dos trabalhadores, para retardar sua aposentadoria e subtrair parcela financeira para a qual contribuiu, sem que lhe seja auferido direito usufruir na inatividade. Uma maneira de, ao confiscar direitos, pagar menos e fazer sobrar mais.

E os saldos sempre crescentes na execução do Orçamento da Seguridade Social? O que fazem com eles? Distribuem para áreas do governo sem qualquer identificação com os compromissos de benefícios, saúde e assistência social! Sem falar no pagamento e rolagem da dívida interna! Vão ficando para trás os pagamentos dos precatórios, que nada mais são do que a recuperação judicial de parcelas confiscadas dos trabalhadores. Não há prioridades nos direitos!

É esse o basta que queremos dar! É o que as ruas exigem: respeito aos direitos dos cidadãos! Ouvimos isso como máxima, na bela semana de espiritualidade elevada que nos comoveu a todos. Com ordem, concórdia e Paz, vamos seguir os preceitos da igualdade, da solidariedade e da justiça. E lutar pelos menos favorecidos; aqueles que não têm voz nem voto.

Perseverar até que entendam que chegou a hora de construir um Brasil mais justo e, de fato, soberano!

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