Apostando na esperança

Chegamos ao final de 2012 com importantes pontos para reflexão.

Foram muitas as experiências, tentativas, fracassos e agora, diante de 2013, esperança. Temos que sonhar e manter a esperança de que, diante da tenacidade e do querer do povo brasileiro, nosso país tomará um novo norte, com determinação e garantia de sucesso.

Nada de acreditar que esteja determinado no calendário Maia que neste dezembro teremos o fim do mundo. Nada disso! Estamos, sim, vivendo o fim de um ciclo de vida eivado de erros, descompromisso com o social, tudo estribado na ‘certeza’ da impunidade que já não vigora e dá lugar à seriedade.

É visível a grande mudança entre os brasileiros, nesta primeira década e pouca do milênio, quanto ao interesse pela vida e o meio ambiente. Assuntos discutidos nas escolas, clubes, ruas, escritórios... Todos a par do que se passa à sua volta.

No mérito das finanças e da economia, também todos reciclados a partir do acompanhamento da crise que eclodiu em 2008. Discute-se bolsa de valores, planos de restrição econômica na Europa, América do Norte – reação dos trabalhadores pela manutenção de seus direitos. Povo na rua!

Por outro lado, a ‘Primavera Árabe’, envolvendo, etnia e religião – povo com mudanças fundamentais em países de política arraigada por décadas sem acompanhar o progresso do ‘outro mundo’. Isso não é mudança? De mundo ou de ciclo de vida?

Internamente, diversos países, entre eles o Brasil, assumiram cobrança séria de seus representantes nos três poderes, fazendo reverter a expectativa da incredulidade no homem público. Paira no ar uma onda de esperança que, por certo, irá cobrar nova postura dos dirigentes e incentivar a participação da sociedade.

Por último, uma referência muito especial ao desejo do governo de investir pesadamente na Educação. De todos, o maior dos acertos! Investir no homem desde a infância foi a pregação de educadores como Paulo Freire, Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro, entre outros, no sentido de mudar o perfil social do Brasil. Um educador europeu nos deixou a máxima: ‘dá-me educação e eu mudarei a face da Europa em um século’.

Somente ela é capaz de alicerçar esse grande país e fazê-lo alcançar as metas da erradicação da pobreza, do pleno emprego e de uma sociedade produtiva e feliz.

Fim do mundo, dia 21, nem pensar. Um novo ciclo de vida, isto sim!

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Fugir do fator previdenciário ou acabar com ele?

A imprensa dedica, nesta semana, espaços preciosos com a chamada de segurados contribuintes do INSS para, apressadamente, requererem até 30 de novembro a aposentadoria por tempo de contribuição.

Causa espanto tanto interesse demonstrado. De nossa parte, entendemos isso como mais um golpe contra os prováveis interessados, sob a alegação da publicação, pelo IBGE, de nova tábua de mortalidade, onde deve estar registrada a elevação da expectativa de vida (tecnicamente, da taxa de longevidade), com efeito direto sobre o fator previdenciário. Os contribuintes são instados a pedir sua aposentadoria ‘com urgência’, sob o forte apelo de ‘fugir’ do fator, que confiscará fatia maior dos ganhos a partir de 1° de dezembro de 2012. Absurdo que não vimos em tempo algum!

Os interessados na publicação decerto não estão acompanhando a tramitação do projeto de extinção do fator previdenciário, no Congresso Nacional. O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), comprometeu-se com as entidades que lutam pela extinção do dito que a matéria fará parte da Ordem do Dia da casa, para conclusão ainda em 2012. O governo tenta substituí-lo por um novo mecanismo, que devolva recursos compensatórios, como a fórmula 85/95 (aposentadoria integral quando a soma da idade do segurado com seu tempo de contribuição for 85 anos, para mulheres, e 95, para homens) e até a fórmula dos 105 anos (a soma da idade com o tempo de contribuição).

Ocorre que o orçamento da Seguridade Social suporta o pagamento dos benefícios, conforme a doutrina da Previdência, sem o confisco imposto pelo fator previdenciário. Somente em 2011, as publicações da ANFIP apresentam saldo financeiro – favorável – de todo o sistema da ordem de R$ 77 bilhões. Se considerarmos os seis últimos exercícios, chegamos à expressiva marca de R$ 400 bi! Como, então, procurar alternativas para substituir este execrável fator? Por quê? Os segurados não merecem o tratamento que vêm tendo...

Se pagaram segundo determinadas condições e se sabemos que a contrapartida prevalece sobre qualquer outra regra que se possa alegar, vamos, segundo a ética e o direito, devolver aos segurados as contribuições vertidas em excesso, porque não produziram qualquer efeito na fixação de seus proventos de aposentadoria! Vale ou não, o salário-base para estabelecimento dos direitos dos segurados na inatividade?

Porém, como nem só de notícia ruim vivem os nossos periódicos, a imprensa publica também a proposta de isenção do imposto de renda cobrado sobre o décimo terceiro salário. Tem sido uma de nossas teses a de aliviar a tributação sobre ganhos do trabalhador, uma vez que é certo o retorno do que se paga a ele para o mercado, beneficiando a indústria, o comércio e as arrecadações de municípios, estados e da própria União.

Tomara que o acerto dessa ideia prospere nas esferas de decisão. O raciocínio é simples: dinheiro na mão do trabalhador é progresso para o país; na mão do empresariado, por meio de desonerações e renúncias, conduz ao aumento do custo Brasil. Será tão difícil, assim, resolver esse dilema?

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