Um novo mundo é possível

Já que fracassaram as previsões catastróficas para o fim do mundo, vamos recomeçar a construção do mundo que queremos; afinal, um mundo novo é possível, conforme intensamente apregoado nos Fóruns Sociais Mundiais.

Comecemos pela ‘nossa casa’, com o resgate dos princípios de direito, conquistados pelos nossos trabalhadores e esquecidos nos cantos escuros do país. Temos as fórmulas de como fazer o nosso Brasil crescer para muito além do que será registrado para 2012. Propalamos, em diversas matérias, que a expectativa do crescimento da produção e das vendas não seria alcançada com a ‘desoneração da folha de pagamento’, prática nociva às contas da Seguridade Social e que afronta o princípio constitucional do zelo pelo equilíbrio atuarial e financeiro da Previdência Social.

Aproveitamos o comentário para complementar coma nossa certeza de que é ilegal e inconstitucional manter todos os programas de benefícios da Seguridade Social e retirar as suas receitas!

Anuncia-se um novo Salário-Mínimo para 2013, de R$ 678, valorizado pelo crescimento de 9%. Contudo, os benefícios em manutenção só serão corrigidos em 6,1%! Será essa a melhor maneira de administrar salários? Claro que não: o achatamento que vêm sofrendo os benefícios já concedidos ao longo dos últimos anos faz com que o teto de pagamento de aposentadorias e pensões do RGPS (INSS), antes próximo de dez mínimos, hoje venha a alcançar somente R$ 4.200 – bem longe dos desejados R$ 6.700 possíveis, se viesse sendo utilizado o mesmo percentual de correção para o Salário-Mínimo e os benefícios em manutenção.

Essa é uma prática a ser recuperada, antes que a Previdência passe a pagar somente os benefícios correspondentes a um Salário-Mínimo. Absurdo, não? Clareando um pouco, lembramos que essa era uma proposta dos neoliberais dos anos 1990. Chega!

O trabalhador é afrontado com os discursos de que a Seguridade Social paga benefícios em valores benevolentes. É possível? Quem é essa gente, capaz desse tipo de sandice? Vamos identificá-los em 2013; eles, sim, vivem em outro mundo. O simples pagamento, em dezembro, do décimo terceiro salário e o crescimento de R$ 56 no mínimo, já a partir de janeiro, farão com que os índices de crescimento do Brasil deem um pulo. Para cima.

Repetimos o que está comprovado: dinheiro na mão do trabalhador dinamiza a Economia; na mão do empresariado, aumenta suas reservas próprias e a dívida interna do país.

Em 2013, tem que ser nossa meta a derrubada do fator previdenciário, nefasto confisco de direitos imposto pelos neoliberais do final do século XX. Se for para manter o fator vigendo, seria justo, no ato da concessão da aposentadoria ou pensão, proceder à devolução do que já foi pago em excesso, já que não aproveitado todo o recolhimento do trabalhador para o seu benefício!

É ainda intrigante entender que se possa dispensar a contribuição previdenciária do empregador, sem que se paguem todos os precatórios dos segurados. E por que manter as contribuições das chamadas entidades terceiras (sistema S), nas guias de recolhimento de receitas previdenciárias? No ano que se inicia, essas entidades opulentas deveriam criar seus próprios meios de recolhimento, desonerando essa obrigação da Seguridade Social – fiscalização, peso da guia de recolhimento que causa a impressão de que o volume das GRPSs se destina, todo, aos programas da Seguridade; e por aí vai.

Devemos esquecer, de 2012, a vergonha da sessão legislativa da Câmara dos Deputados, que tentou votar mais de três mil vetos governamentais (muitos dormitando uma década nas gavetas do parlamento) em alguns poucos minutos, em detrimento da aprovação do Orçamento Geral da união para 2013. O Judiciário vai bem. É do Legislativo que precisamos cuidar, neste ano que se inicia. Podemos fazê-lo!

Em 2013, há a necessidade de concursos públicos, especialmente para área tão especializada como a Seguridade Social. Chega de intromissão em nosso valioso sistema; vamos procurar os melhores no mercado, para cuidar da Saúde, Assistência e Previdência – esta última completando, no início do ano, 9 décadas de existência, profícua e maravilhosa, para a sociedade brasileira.

Então, um Feliz 2013 a todos nós!

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